Mauá Plaza Shopping TERMOS DE USO


Bem-vindo(a) aos Termos de Uso e Condições (“Termos”) do nosso website: https://www.mauaplaza.com.br/

As disposições elencadas aqui são válidas entre nós do MAUÁ PLAZA SHOPPING e você (“Usuário”), com o intuito de proporcionar uma experiência satisfatória no uso do nosso site, e para isso seguem abaixo as condições gerais de uso que devem ser analisadas em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

Alertamos que o website do MAUÁ PLAZA SHOPPING está em constante evolução e aprimoramento ensejando com isso em eventual alteração dos Termos aqui presentes, bem como das funcionalidades e serviços do website, a exclusivo critério do MAUÁ PLAZA SHOPPING , sem que necessite comunicar previamente ao Usuário, exceto na hipótese de disposição legal em sentido contrário. Na hipótese de discordância do Usuário com qualquer alteração, este deverá descontinuar o uso e navegação do website. Em razão disso, é recomendável que o Usuário acesse os presentes Termos rotineiramente para se manter ciente das disposições que forem atualizadas, tendo como indicação a data da última atualização.

Pedimos que leia com atenção todo o conteúdo desse documento e, caso esteja de acordo, poderá seguir navegando.

O MAUÁ PLAZA SHOPPING reforça que para utilizar o website e as suas funcionalidades e para a disposição de aplicações e/ou serviços, o usuário dá sua ciência quanto aos presentes Termos.

Toda e qualquer comunicação por parte do Usuário com o MAUÁ PLAZA SHOPPING deverá ser realizada por meio da aba “FALE CONOSCO”.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper a navegação no website.

1. DO ACEITE:
Ao navegar pelo site do MAUÁ PLAZA SHOPPING o usuário manifesta livremente sua concordância com estes Termos de Uso e aceita cumprir todas as regras aqui descritas.

2. DO OBJETO:
O website do MAUÁ PLAZA SHOPPING é representado pela empresa MAUÁ PLAZA SHOPPING , inscrita no CNPJ 07.195.708/0001-94 e sediada no endereço Av. Governador Mário Covas Jr, nº 01, Vila Fausto N. Morelli, Mauá/SP. Sendo esse website administrado pela Agencia Esperienza para proporcionar informações gerais sobre as empresas, suas ações e a comercialização de seus produtos, programas de relacionamento, e serviços diversos e traz neste documento algumas diretrizes de navegação.

3. ELEGIBILIDADE: DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE:
Para acessar e utilizar as funcionalidades exclusivas deste website e todos os serviços a ele relacionados, é necessário que o usuário tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e/ou capacidade civil plena. Ao aceitar os Termos de Uso, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil e ter lido completa e atentamente as regras contidas neste documento, e se compromete a sempre fornecer informações completas e verídicas, sendo o único e exclusivo responsável por tais informações, responsabilizando-se nas esferas civil e penal, por todo e qualquer dano/prejuízo que causar em razão de prestar informações inverídicas ou inexatas perante ao MAUÁ PLAZA SHOPPING e/ou a terceiros.

Está ressalvado o direito do MAUÁ PLAZA SHOPPING , a seu exclusivo critério, sem cunho obrigacional compulsório, utilizar todo e qualquer meio possível e hábil para confirmar a identidade e as informações do Usuário, bem como requerer informações adicionais e documentos que comprovem o informado.

4. REGRAS DO SITE:
É um compromisso do MAUÁ PLAZA SHOPPING zelar pelo uso seguro do website. Assim, pedimos aos nossos usuários que observem as seguintes condições:

a) Ser e imputável e/ou ter plena capacidade civil perante a legislação vigente;
b) Acessar o site por meios legítimos (não-fraudulentos);
c) Não utilizar as informações do site para finalidades discriminatórias, abusivas, obscenas, ofensivas, violentas ou práticas de crimes, e/ou para fins diversos dos previstos nestes Termos;
d) Informar dados verídicos e autênticos e mantê-los atualizados;
e) Fazer uso dos recursos do site apenas para o objetivo constituído;
f) Não disponibilizar conteúdo ilícito e/ou contrário às políticas do MAUÁ PLAZA SHOPPING ;
g) Não disponibilizar conteúdo e material capaz de violar direitos de terceiros, e/ou que incorpore vírus ou outros elementos nocivos ao site, e/ou que prejudique o MAUÁ PLAZA SHOPPING e/ou a terceiros, devendo utilizá-lo sempre com a boa ética, a moral e em conformidade com a legislação vigente; e,
h) Acessar somente áreas permitidas, reconhecendo que é o único responsável pelo uso do website, eximindo o MAUÁ PLAZA SHOPPING de qualquer responsabilidade por dano/prejuízo decorrente da utilização do site e serviços por ele apresentados.

5. DAS RESPONSABILIDADES:
Em razão do aceite dos Termos aqui presentes, o Usuário declara ciência de que o MAUÁ PLAZA SHOPPING, não se responsabilizará pelas seguintes situações:

a) indisponibilidades, falhas ou erros no website, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade do site, nem por qualquer dificuldade de acesso, comprometendo-se o MAUÁ PLAZA SHOPPING a atuar em todas medidas que estejam ao seu alcance, visando restabelecer o acesso do website pelos Usuários o mais breve possível;
b) por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet;
c) pela existência de malwares ou outros elementos nocivos no website, que não puderam ser previstos ou evitados, capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário;
d) por informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no website, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega;
e) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no website, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável do MAUÁ PLAZA SHOPPING ; e
f) por descrições inadequadas de produtos e serviços, estas disponibilizadas por fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.

O MAUÁ PLAZA SHOPPING adota mecanismos para proteger este website. No entanto, o Usuário declara-se ciente de que o ambiente digital está exposto a circunstâncias maliciosas de terceiros, eventos extraordinários e situações que fogem da prevenção e responsabilidade da empresa, se comprometendo por toda e qualquer análise das características de funcionalidades dos links inseridos, dos produtos e serviços antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que estes atendem aos seus interesses.

O MAUÁ PLAZA SHOPPING declara que serviços aqui oferecidos, poderão ser interrompidos integral ou parcialmente, com ou sem prévia informação, que ainda a utilização necessita que Usuário tenha conexão com a internet devendo esta ser estável e segura, não realizando qualquer interferência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a este website.

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O MAUÁ PLAZA SHOPPING SERÁ RESPONSABILIZADO DE QUALQUER FORMA, POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DANOS, PERDAS, DESPESAS, CUSTOS OU RESPONSABILIDADES DE QUALQUER NATUREZA QUE DECORRA DIRETA OU INDIRETAMENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DESTE OU, AINDA, DA CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DESTE WEBSITE.

Este website também pode conter links para outras páginas da Internet. Como não temos o controle sobre sites de terceiros, você reconhece e concorda que o MAUÁ PLAZA SHOPPING não é responsável por qualquer conteúdo ou material presente nesses sites. O Usuário demonstra ciência de que todo o tratamento de dados pessoais em outros ambientes virtuais de terceiros estão sujeitos aos Termos de Uso e Política de Privacidade dos terceiros.

O Usuário declara ciência de que o MAUÁ PLAZA SHOPPING não possui responsabilidade por links inseridos por terceiros no site, bem como por eventual conteúdo por eles apresentados, inclusive no que tange a comentários, vez que não realiza o controle deste conteúdo, sendo de responsabilidade do terceiro que proferir. Fica ciente também de que qualquer conteúdo inserido pelo Usuário poderá ser removido, isto na hipótese do MAUÁ PLAZA SHOPPING entender que ocorreu contradição a disposição deste termo e/ou da legislação vigente, aceitando o usuário que tal fato não lhe ensejará direito a qualquer ressarcimento,

Identificada alguma violação a estes Termos ou legislação, o Usuário poderá ter bloqueado seu acesso sem prévia notificação, sem prejuízo de sofrer medidas judiciais ou administrativas cabíveis.

Na hipótese do Usuário ter de utilizar credenciais de acesso ao website, este declara-se ciente de que é o único e exclusivo responsável por ela, sendo vedado o compartilhamento de credencial, bem como é exclusivo responsável por compra e acessos por meio da credencial, inclusive na hipótese de eventual uso inadequado e/ou negligente desta credencial.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Usuário declara e reconhece que todo conteúdo do site é de propriedade exclusiva do MAUÁ PLAZA SHOPPING e/ou de terceiro que permitiu o uso deste conteúdo no website, estando tudo protegido em conformidade com legislação vigente análoga a este tema, estando ciente também de que a utilização deste conteúdo por ele, ensejará em infração e aplicação de sanções civis e criminais correspondentes às suas ações.

Independentemente do Usuário utilizar o site e/ou realizar eventual cadastro nele, desde já este fica ciente que é vedada a utilização do nome, marca ou logotipo e/ou material/conteúdo pertencente ao website do MAUÁ PLAZA SHOPPING e/ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização, exceto e somente quando houver a prévia, expressa e escrita autorização. Assim, o Usuário está ciente que não possui qualquer direito de propriedade intelectual de todo o conteúdo disponibilizado pelo webite do MAUÁ PLAZA SHOPPING.

7. DA PRIVACIDADE:
A navegação neste website implica a coleta de dados pessoais por meio de cookies e, para algumas funcionalidades, é necessário o fornecimento direto de dados, como, por exemplo, o seu cadastro.

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8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. O Usuário aceita, expressamente, a competência da Comarca de São Paulo - SP para dirimir eventuais conflitos, com exclusão de qualquer outra, por mais privilegiado que seja;
8.2. Os conteúdos deste website têm uma duração indefinida. O MAUÁ PLAZA SHOPPING poderá terminar, suspender e/ou interromper a qualquer momento e sem aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio website, sem prejuízo do disposto no presente documento, ficando ciente o usuário que não poderá exigir a continuidade deste e/ou requerer indenização em razão disso
8.3 Caso ocorra declaração via processo judicial ou administrativo de nulidade de alguma cláusula deste documento, todas as demais permanecerão válidas.
8.4. A tolerância ou flexibilidade do MAUÁ PLAZA SHOPPING a qualquer ação ou omissão do usuário não deverá ser considerada renúncia às previsões deste termo de uso.

Atualização em 16 de Agosto de 2023.